Jorge Paulo Oliveira esteve na Escola Secundária de Joane

O deputado da Assembleia da República, Jorge Paulo Oliveira, reuniu no passado dia 11 de Julho com o presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, de Joane. A visita de trabalho do social-democrata, adianta o eleito em nota de imprensa, "teve por objectivo conhecer melhor a realidade, os projectos e as preocupações daquele estabelecimento de ensino público", que apresenta uma oferta educativa diversificada que passa pelo 3º Ciclo do Ensino Básico e os Cursos Científico-Humanísticos (Ensino Secundário) aos quais acresce uma oferta formativa alternativa ao ensino regular.

Uma das preocupações manifestadas pelo presidente do Conselho Directivo, José Alfredo Mendes, prendeu-se com a celebração de contratos de aquisição de serviços de profissionais de Psicologia no âmbito dos cursos financiados pelo POPH (Programa Operacional Potencial Humano). Nestes cursos, ao contrário de outros pedidos para a contratação de serviços, os de psicologia foram sempre negados pela anterior Secretaria de Estado da Administração Pública. A razão invocada, adiantou o director, relacionou-se com a contratação dos profissionais de psicologia que, segundo a tutela, deve passar pela abertura de concurso de recrutamento e selecção de professores e não pela aquisição de serviços. Na prática esta decisão equivale à negação da contratação de psicólogos. Desde logo por força das restrições que vigoram no recrutamento de novo pessoal para a Administração Pública, mas também porque o próprio regime de autonomia, administração e gestão das escolas não lhes reconhece autonomia para tanto.

Alfredo Mendes alertou ainda para a contradição da decisão governamental com a legislação especifica vigente para os cursos desta natureza, os quais obrigam a que a celebração de contratos de prestação de serviços de psicologia seja feita sempre com empresas e nunca com pessoas individualmente. A impossibilidade de contratação de serviços de psicologia, uma exigência do próprio POPH – QREN, deixa centenas de alunos sem qualquer apoio ao nível do seu desenvolvimento psicológico, orientação escolar e profissional.

Jorge Paulo Oliveira assumiu o compromisso de dar conhecimento da preocupação manifestada à Direcção do Grupo Parlamentar do PSD e encaminhar o seu adequado tratamento para os companheiros de partido com assento na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, procurando acompanhar de perto a evolução do assunto.

Baseado in "Povo Famalicense"